Termos e Condições do Programa de Afiliados

Estes Termos e Condições (“Acordo”) regem a relação entre você (“Afiliado” ou “Você”) e SITE (“Empresa”, “Nós” ou “Nosso”) no que diz respeito à sua participação no Programa de Afiliados da nossa plataforma de vendas online. Ao se cadastrar como Afiliado, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Leia este documento atentamente antes de prosseguir com o cadastro.

1. Elegibilidade

1.1 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar do Programa de Afiliados.

1.2 Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas no momento do cadastro.

2. Cadastro e Conta do Afiliado

2.1 Após o cadastro bem-sucedido, você receberá acesso a uma conta de afiliado.

2.2 Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta.

2.3 A conta do Afiliado não é transferível.

3. Responsabilidades do Afiliado

3.1 Você concorda em promover nossos produtos e serviços de acordo com as diretrizes fornecidas por nós.

3.2 Você não deve realizar a promoção de conteúdo inadequado, enganoso, ilegal ou ofensivo.

3.3 Você não deve utilizar práticas de spam ou spamming nas promoções.

3.4 Você é responsável por todos os impostos relacionados à sua receita proveniente do Programa de Afiliados.

4. Comissões e Pagamentos

4.1 Você receberá comissões com base nas vendas geradas através dos seus links de afiliado.

4.2 Os pagamentos serão processados de acordo com a nossa política de pagamento.

4.3 Reservamo-nos o direito de cancelar comissões se determinarmos que as vendas não foram feitas de acordo com os termos deste acordo.

5. Segurança de Dados

5.1 Você concorda em proteger informações confidenciais e manter seguros os dados dos clientes, bem como quaisquer informações relacionadas ao Programa de Afiliados.

5.2 Você não deve compartilhar informações confidenciais com terceiros.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas e direitos autorais, relacionados aos nossos produtos e serviços pertencem à Empresa.

6.2 Você não deve usar nossas marcas registradas sem autorização prévia por escrito.

7. Rescisão

7.1 Qualquer uma das partes pode rescindir este acordo a qualquer momento, com ou sem motivo, notificando a outra parte por escrito.

7.2 Após a rescisão, você não terá mais direito a comissões não pagas.

8. Modificações

8.1 Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, notificando você com antecedência.

8.2 Se você não concordar com as modificações, poderá encerrar sua participação no Programa de Afiliados.

9. Disposições Gerais

9.1 Este acordo constitui o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

9.2 Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do [Estado/País], com jurisdição exclusiva nos tribunais [Cidade/Estado/País].

Ao se cadastrar como Afiliado e ao continuar a participar do Programa de Afiliados, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco antes de prosseguir com o cadastro.